Política de Privacidade
Preâmbulo
Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, de tempos em tempos, caso em qual os Usuários serão informados da mudança por meio da data de atualização na parte inferior deste instrumento.
Caso os Usuários não concordem com quaisquer das alterações realizadas pela Viitra, recomendamos que a utilização dos serviços da Viitra seja interrompida e/ou que encerrem suas contas de Usuário das soluções oferecidas pela empresa, conforme seja o caso.
Caso os Usuários não pratiquem as medidas sugeridas e previstas acima, considerar-se-á aceita a versão mais atualizada da Política, cuja data de atualização estará sempre prevista na parte inferior deste instrumento.
A Viitra zela pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, sempre buscando empreender proteção a respeito de perdas, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição, mantendo assim a relação de confiança, respeito e transparência construída junto a seu público no seu projeto de oferecimento de soluções tecnológicas de ponta.
A presente Política abrange o tratamento que a Viitra dá às informações que identificam ou que são capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente em seu portal na Internet, coletadas em contratos estabelecidos com clientes, funcionários e/ou parceiros, bem como as armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de coleta, tais como por e-mail, cadastros preenchidos em meio físico/digital e/ou consultas ao serviço de atendimento telefônico ao cliente e/ou pela própria plataforma.
A entrada de dados pessoais do usuário no portal Viitra e a aceitação de cookies de navegação não constituem requisito para navegar pelo portal, sendo facultativas, ou seja, o usuário pode gerenciar os cookies e pode, por sua livre escolha, incluir seus dados no link de “contato” disponibilizado no site https://viitra.com/home. Porém, alguns ambientes estarão limitados sem estes requisitos, a exemplo de soluções previamente contratadas mediante acesso a portal.
O Usuário que decidir fornecer seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos desta Política
Os dados pessoais tratados pela Viitra e suas respectivas justificativas constam abaixo como dados necessários à realização da sua finalidade:
- Dados pessoais fornecidos pelos colaboradores e funcionários para fins de execução de contrato de trabalho e/ou de prestação de serviços;
- Dados pessoais fornecidos por representantes legais de pessoas jurídicas contratantes, contratadas e ou parceiras para fins de execução de contrato com a Viitra;
- Dados pessoais fornecidos por usuários pessoas físicas das soluções tecnológicas da Viitra, os quais são fornecidos pelos titulares de dados usuários de suas plataformas tecnológicas em face de execução de contrato formalizado com pessoas jurídicas contratantes da empresa.
Proteção e privacidade dos dados
1. As informações solicitadas aos Usuários são as mínimas necessárias para o desenvolvimento dos negócios da Viitra e usadas exclusivamente para a finalidade indicada no ponto de coleta, sempre em acordo aos princípios previstos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”). Quando necessário, ficam armazenadas em bases de dados de terceiros, sendo feito sempre em ambiente seguro e conforme preceitos do mesmo dispositivo legal já citado, pois ficam armazenados em localidades com o meu grau de proteção prevista na LGPD.
2. Viitra, no âmbito da utilização da sua plataforma por seus Usuários, se reserva o direito de tratar Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, estando todos de acordo com as definições da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), sendo facultado o tratamento de forma anonimizada, sempre que for possível, de modo a garantir a confidencialidade dos dados dos usuários.
3. Os Dados Pessoais poderão ser tratados com a finalidade de evitar falsidade ideológica e fraude de identidade e, quando for aplicável, se dará com fundamento no consentimento do Usuário, conforme definição do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) e/ou com subsídio em outras bases legais previstas na referida lei.
4. O compartilhamento de Dados Pessoais ocorrerá em respeito a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para atingir as finalidades de viabilização de segurança ao banco de dados tratados. Além disso, os dados poderão ser compartilhados com empresas parceiras a fim de cumprimento dos serviços oferecidos pela Viitra.
5. Os colaboradores da Viitra e seus parceiros comerciais envolvidos nos processos têm conhecimento dessa Política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas previstas pela política.
6. A Viitra pode compartilhar os dados coletados e as atividades registradas: i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial; ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e
iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela Viitra para viabilizar o site, a plataforma e todas as suas tecnologias e projetos, juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados.
- Todos os terceiros contratados para a finalidade do item 6, “iii”, previsto acima, obrigam-se por previsão contratual a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, buscando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.
7. Como visto no item 4, a Viitra poderá compartilhar os Dados Pessoais Sensíveis mediante inequívoca e expressa autorização, quando lhe for aplicável, bem como Dados Pessoais, para as finalidades previstas no item 6, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
8. É de responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la em sua página de cadastro imediatamente.
9. Os Dados e informações tratados nos termos desta Política são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Todo o tratamento é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas colaboradores habilitados possuem acesso, os quais são contratualmente obrigados a preservar o sigilo e confidencialidade das informações acessadas e que compõem o banco de dados.
10. A Viitra se compromete a sempre envidar seus melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido nesta Política, bem como em todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Obtenção e Uso das Informações Navegacionais
- A Viitra também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, por meio dos seus cookies em uso.
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
1. Os comunicados e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem a ser registrada junto a Viitra. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
2. O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto os usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi retirado do cadastro competente.
3. Os serviços de envio de e-mails são realizados pela Viitra ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
4. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro da Viitra para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas na Viitra.
Links Externos
1. O portal poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Viitra. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
Segurança
1. A Viitra trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem da Google Drive (https://workspace.google.com/intl/pt-BR/security/?secure-by-design_activeEl=data-centers, acesso em 25/01/2022), Digital Ocean (https://docs.digitalocean.com/products/accounts/security/, acesso em 25/01/2022) e a Amazon, sendo que essa última aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, sendo certificada e recertificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO/IEC 27018:2019, bem como de acordo código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem (informações e certificado disponíveis em: https://aws.amazon.com/pt/compliance/iso-27018-faqs/, acesso em 25/01/2022).
2. A própria Viitra também se empenha em aplicar as melhores medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados. Dentre tais medidas, destacam-se o uso de técnicas de login e codificação da senha, segregação dos dados por organização (projetos) e controle de acesso aos dados com base na necessidade e permissão concedida.
Como solicitar a exclusão dos seus dados
1. No caso de existência de prévio consentimento para a Viitra tratar os seus dados pessoais, você poderá exercer o seu direito de revogação desse referido consentimento e solicitar a eliminação dos seus dados por meio de envio de e-mail para o nosso Data Protection Officer (dpo@viitra.com). No entanto, independentemente do consentimento, nosso usuário poderá exercer os seus direitos de titular de dados pelo mesmo canal de relacionamento citado anteriormente, o qual tratará exclusivamente de questões referentes a exercício de direitos de titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Viitra estará sujeita aos requisitos legais para retenção de certas informações e/ou dados pessoais, a exemplo de uma obrigação legal, cumprimento de contrato, legítimo interesse, dentre outras hipóteses previstas na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Dados do encarregado de dados pessoais da Viitra para fins de exercício de direito de titular de dados pessoais
Aqui, você encontrará algumas informações gerais, como, por exemplo, o contato do Data Protection Officer (DPO) do Viitra.
1. A Viitra não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO da Viitra) para fins de exercício dos direitos de titulares de dados previstos no Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail dpo@viitra.com, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.
6.3. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela Viitra, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.
Alterações da nossa Política de Privacidade
1. Esta Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, recomendamos sua leitura periódica.
2. A Viitra se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, a presente Política de Privacidade, observando a comunicação ampla e prévia desta alteração aos usuários do serviço.
Canal para dúvidas e sugestões do usuário que não sejam referentes ao tratamento dos seus dados pessoais
1. Em caso de perguntas ou sugestões que não sejam referentes a dados pessoais, por favor, envie-nos um e-mail para contato@viitra.com
